Qualifica SC

Assistência Farmacêutica

Bem-vindo ao site do projeto Qualifica SC – Assistência Farmacêutica. Aqui você encontrará informações sobre o projeto financiado pela chamada PPSUS 2020 da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (FAPESC).

Nosso objetivo é oferecer suporte aos municípios catarinenses, fortalecendo a capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica e investigando os fatores que interferem na gestão municipal.

Atenção

Está aberto o prazo para novas habilitações de Municípios ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).

Maiores informações clique no botão abaixo.

Atividades do Projeto

Workshop

Nos dias 28, 29 e 31 de agosto de 2023, nas cidades de Itajaí, Criciúma e Chapecó, respectivamente, foram realizados os encontros referentes ao Projeto “Apoio à estruturação da gestão da assistência farmacêutica em municípios catarinenses: proposta de aplicação e avaliação de resultados” e Workshop “Qualificação da Assistência Farmacêutica aos municípios habilitados no QUALIFAR-SUS” com o objetivo de abordar discussões sobre a Assistência Farmacêutica Municipal e ser uma estratégia de apoio aos municípios.

A temática principal foram os desafios encontrados na Gestão da Assistência Farmacêutica Municipal, como pactuações, descentralização, garantia do acesso, financiamento e qualificação.

O Workshop contou com a participação da representante do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Rafaela Tavares Peixoto que trouxe discussões sobre a utilização dos recursos dos blocos de custeio e investimento do eixo Estrutura do programa Qualifar SUS, criado em 2012 pelo Ministério da Saúde. Durante este momento, várias experiências sobre o Programa nos municípios de SC foram compartilhadas.

O espaço possibilitou construção de redes entre municípios e o amadurecimento dos debates que avançam na concepção da assistência farmacêutica como compra e distribuição de medicamentos. Foram períodos de valorosas discussões entre os farmacêuticos gestores, que puderam colaborar trazendo seus desafios e perspectivas para implementação da política de assistência farmacêutica municipal.

Aproveitamos para agradecer a parceria com a UNIVALI, UNESC E UNOCHAPECÓ.

Fotos

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Itajaí

28/08/23

Criciúma

29/08/23

Chapecó

31/08/23

Depoimentos

Lisiane Mara Machado
Gerente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Chapecó

Saímos na Mídia

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Os workshops terão como proposta a Qualificação da Assistência Farmacêutica aos municípios catarinenses habilitados no (Qualifar-SUS).

Essa atividade está no escopo do projeto. Os municípios estão sendo convidados a participar de forma presencial em 3 eventos que abrangem as regiões do estado para melhorar a acessibilidade dos participantes.

Locais e datas:

Itajaí: UNIVALI - 28/08/23 às 16h

Criciúma: UNESC - 29/08/23 às 16h

Chapecó: UNOCHAPECO - 31/08/23 às 16h

Essa atividade está no escopo do projeto.

Os municípios estão sendo convidados a participar.

Devolutiva aos Municípios!

Publicamos um documento com as principais perguntas e respostas que foram discutidas nos 3 eventos, especialmente do Programa Qualifar SUS do Ministério da Saúde.

1. Se meu município é habilitado no eixo estrutura do Qualifar SUS, podemos participar dos demais eixos (educação, informação e cuidado)?

Sim, as ações desenvolvidas para os demais eixos (cuidado, educação e informação) independem da habilitação ou não do município ao eixo estrutura. Inclusive municípios que não são habilitados ao eixo estrutura podem participar das ações dos demais eixos.

O Ministério da Saúde informou que está desenvolvendo um novo sistema chamado do e -SUS AF, mas ainda não há previsão para o seu lançamento.

O repasse do recurso de custeio nos anos subsequentes à habilitação é realizada trimestralmente por meio de ciclos e está condicionada ao envio de dados à Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR). Tem-se, portanto, quatro ciclos que consideram os seguintes meses de referência para pagamento: 1° ciclo – novembro, dezembro e janeiro; 2° ciclo – fevereiro, março e abril; 3° ciclo – maio, junho e julho; e 4° ciclo – agosto, setembro e outubro.

Para os municípios que utilizam o Hórus, o envio é automático via sistema. Para os municípios que não utilizam o Hórus, os dados devem ser enviados por meio do web service da BNAFAR ou SOA BNAFAR disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Enviar e-mail para ws.daf@saude.gov.br com o protocolo gerado no envio dos dados. , Recomenda-se, ainda, enviar as informações com print da tela demonstrando o erro, caso seja possível

Não, até o momento o Programa não prevê desabilitações. Uma vez habilitado ao eixo estrutura, o recebimento do recurso de custeio é condicionado ao envio de dados mensalmente para a BNAFAR. Desse modo, orienta-se que seja verificado se município está enviando os dados e, em caso de dúvidas, entre em contato com o Ministério da Saúde (ws.daf@saude.gov.br e/ou qualifarsus@saude.gov.br) para orientações sobre como fazê-lo.

Os dados devem ser transmitidos a cada 30 (trinta) dias, até o dia 15 do mês subsequente à competência de referência. Os dados poderão ser retificados ou excluídos até o fim do mês subsequente ao de referência quando há pacote que contém o erro.

Os dados devem ser transmitidos a cada 30 (trinta) dias, até o dia 15 do mês subsequente à competência de referência. Os dados poderão ser retificados ou excluídos até o fim do mês subsequente ao de referência quando há pacote que contém o erro.

A utilização dos recursos de custeio para pagamento de salários/gratificações de recursos humanos é possível desde que os profissionais sejam contratados para trabalhar diretamente na execução de ações e serviços de saúde da Assistência Farmacêutica por meio dos recursos
de custeio do Qualifar-SUS e que se observe as vedações previstas na Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, a qual vigorou até 28 de dezembro de 2017. Informa-se que está em vigência a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, com redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.992/2017, considerando-se a data de repasse do recurso analisado.

O uso adequado do recurso pode ser garantido com planejamento e participação nas ações de planejamento do município, envolvendo a assistência farmacêutica na construção do Plano Municipal de Saúde e envolvendo o controle social em seu acompanhamento

As portarias referentes ao aos ciclos de pagamento do recurso de custeio e de habilitações são publicadas no Diário Oficial da União e divulgadas no site do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/cbaf/qualifar-sus/portarias)

Ainda não há previsão, por parte do Ministério da Saúde, para apoio desta natureza novamente.

Não. O recurso de investimento só deve ser utilizado para aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácia no âmbito da Atenção Básica.

As informações sobre o Programa podem ser
obtidas no site do Ministério da Saúde

(https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/cbaf/qualifar-sus) ou

por e-mail (qualifarsus@saude.gov.br).

Para recebimento do recurso de custeio é
necessário o envio dos dados em todos os meses
do ciclo, respeitando os prazos para transmissão.
Os dados poderão ser encaminhados a cada
movimentação realizada (em tempo real) ou ainda
transmitidos a cada 30 (trinta) dias, até o dia 15
do mês subsequente à competência de referência.
O município poderá retificar ou excluir os dados
encaminhados até o fim do mês subsequente ao
de referência do pacote que contém o erro.

Comunicação / Contato

Caso tenha interesse em participar de alguma etapa ou enviar uma comunicação para nossa equipe

Apresentação de resultados

As ações e primeiros resultados do projeto Qualifica SC AF foram apresentados no Seminário de Avaliação final de Programas de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS. O seminário conta com várias temáticas de projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e reuni coordenadores de projetos de diversas Instituições de Ensino Superior de SC, celebrando a finalização de mais um edital PPSUS em SC. O Qualifica SC AF foi apresentado pelas pesquisadoras profa. Dra. Silvana Nair Leite (coordenadora) e Patricia Bernardi Sassi (doutoranda do Programa de Pós Graduação em Assistência Farmacêutica - UFSC).

Equipe do
Projeto

silvana

Silvana
Nair Leite

Coordenadora
samara

Samara
Jamile Mendes

Pesquisadora
patricia

Patricia
Bernardi Sassi

Pesquisadora
rafaelaa

Rafaela
Tavares Peixoto

Pesquisadora
fernandaaa

Fernanda
Manzini

Pesquisadora
filipe

Filipe
Carvalho Matheus

Pesquisador
cassia

Cássia
Cunico

Pesquisadora
noemiaa

Noemia
Liege Bernardo

Pesquisadora
Emiliaaaa

Emilia
Faraco

Pesquisadora

Bibliografia

A sociotechnical approach to analyse pharmaceutical policy and services management in Primary Health Care in a Brazilian municipality.
2021
BERNARDO, NLMC; SOARES, L. ; LEITE, S. N. A sociotechnical approach to analyse pharmaceutical policy and services management in Primary Health Care in a Brazilian municipality. Pharmacy, v. 9, p. 39, 2021.
The pharmacy workforce in public primary healthcare centers: promoting access and information on medicines.
2020
FARACO, E. B. ; GUIMARAES, L. ; ANDERSON, C. ; LEITE, S.N. The pharmacy workforce in public primary healthcare centers: promoting access and information on medicines. PHARMACY PRACTICE (GRANADA. INTERNET), v. 18, p. 2048, 2020.
Desenvolvimento de um protocolo de indicadores para avaliação nacional da capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde.
2020
FARACO, EB; ROVER, MM; FARIAS, MR; LEITE, SN. Desenvolvimento de um protocolo de indicadores para avaliação nacional da capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde. Revista de Administração em Saúde, v. 20, p. e204, 2020.
A broad view of pharmaceutical services in multidisciplinary teams of public Primary Healthcare Centers: a mixed methods study in a large city in Brazil.
2022
MENDES, S. J.; FARISCO, M.; LEITE, S. N.; STORPIRTIS, S. A broad view of pharmaceutical services in multidisciplinary teams of public Primary Healthcare Centers: a mixed methods study in a large city in Brazil. Primary Health Care Research And Development, 23(e31), p. 1–7, 2022.
Pharmaceutical services in Primary Health Care (PHC) in São Paulo: a participant observation study.
2022
MENDES SJ, SOARES L, LEITE SN, STORPIRTIS S. Pharmaceutical services in Primary Health Care (PHC) in São Paulo: a participant observation study. Rev Bras Farm Hosp Serv Saude [Internet]. Vol. 13 No. 4, 2022
Força de trabalho na assistência farmacêutica da atenção básica do SUS, Brasil.
2017
Carvalho MN, Álvares J, Costa KS, Guerra Junior AA, Acurcio FA, Costa EA, et al. Força de trabalho na assistência farmacêutica da atenção básica do SUS, Brasil. Rev de Saude Publica. 2017;51 Supl 2:1
Resolução no 338 de 6 de maio de 2004
2004
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Resolução no 338 de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União, Poder Executivo. Brasília, DF, 20 de maio de 2004.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Insumos Estratégicos. QUALIFARSUS Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no mbito do Sistema Único de Saúde
2016
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Insumos Estratégicos. QUALIFARSUS Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no mbito do Sistema Único de Saúde. Eixo Estrutura: Atenção Básica. Instruções Técnicas— Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 72 p.
Avaliação Participativa da Política Nacional de Assistência Farmacêutica 2004-201
2017
FARACO, E. B. ; MANZINI, F.. ; MAMEDE, L. ; SOARES, L. ; VALTIER, P. ; CHAVES, C. G. ; MELECCHI, D. ; BRAGA, M. H. ; LEITE, S. N. . Avaliação Participativa da Política Nacional de Assistência Farmacêutica 2004-2014. 1. ed. São Paulo: Escola Nacional dos Farmacêuticos, 2017. v. 500. 60p.
Qualifar-SUS
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Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
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Integra podcast
2023
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Programa de Pós Graduação em Assistência Farmacêutica - UFSC
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Atenção

Os certificados dos participantes dos Wokshops estão sendo enviados por e-mail! Atentem-se!

A equipe do projeto agradece mais uma vez a participação e faz votos de que em 2024 possamos continuar as iniciativas de qualificação da Assistência Farmacêutica em SC!